CAMPANHA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

 

 

 

 

 

Foto: Hudson Pontes / Agência O Globo

RIO — Praças em todo o Brasil foram decoradas com as cores roxa e laranja na madrugada desta quarta-feira. A ação faz parte da campanha "Amanhecer contra a redução", criada por jovens estudantes cariocas com a intenção de mobilizar a população contra a PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto teve cerca de 2 mil pessoas inscritas em 400 praças ao redor do país. O objetivo foi intervir em espaços públicos na madrugada do dia 28 de abril para o dia 29, com cartazes, faixas, adesivos, lambe-lambes e pipas, o símbolo da campanha.

Segundo Daniela Orofino, de 22 anos, estudante de Ciências Sociais da UFRJ e integrante do movimento, a pipa é um símbolo da juventude e representa liberdade; o roxo e o laranja dialogam com os jovens. A estudante conta que, inicialmente, o foco da campanha era o Rio de Janeiro, mas ao abrir inscrições de praças via internet, grupos de todos os estados do país se mostraram interessados. No ar há pouco mais de uma semana, o site teve mais de 300 praças inscritas em seis dias. No Rio, mais de 150 praças estão cadastradas em municípios como São Gonçalo, Niterói, Petrópolis, Nova Iguaçu, além da capital.

Daniela explica que não há uma liderança na campanha e o processo tem caráter colaborativo. Assim que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto da proposta, estudantes de diferentes cursos e escolas se reuniram para pensar em maneiras de mobilizar a população e encontraram inspiração na campanha uruguaia "No a la baja" (Não à redução).

— Na primeira reunião, discutimos sobre a ação da campanha uruguaia "Amanhecer amarelo", que cobriu praças ao redor do país com materiais contra a redução da maioridade penal. Decidimos trazer isso para cá — contou a jovem.

Nessa mesma reunião, segundo a jovem, foram decididos os pontos que a campanha defende: #ReduçãoNãoÉSolução, #CadeiaÉDesperdício e #VoaJuventude. Os argumentos sustentam que nenhum país que reduziu a maioridade penal conseguiu diminuir a violência; que cadeia não melhora a conduta de presos; e que é preciso investir na juventude com políticas públicas.

Daniela destaca que, desde a primeira reunião, a maior força do movimento vem de alunos secundaristas, menores de 18 anos. Alunos de escolas particulares e públicas, como Pedro II, Ceat, São Vicente, Escola Parque, CAPs UERJ e UFRJ têm debatido sobre a proposta de redução da maioridade penal. Vicente Braga Faria, de 17 anos, integrante do grêmio estudantil da escola Éden, no Largo do Machado, afirma que cerca de 50 alunos do colégio estão envolvidos.

— Muita gente da escola se mobilizou mesmo não sendo ligada ao tema. Fizemos debates lá e uma oficina para criar o material para a campanha — contou o aluno, que atuou no Largo do Machado, na praça São Salvador e no Parque Eduardo Guinle.

No site da campanha estão disponíveis logotipos, frases e desenhos para impressão, além de ensinar passo a passo como produzir o material. Também há incentivo para a cobertura colaborativa, com sugestões de como e o quê filmar e divulgar. O sucesso de adesão à campanha estimulam a continuidade do projeto.

— Agora, a ideia é, em novas reuniões, pensar em outras ideias que daqui para frente vão continuar com a campanha — sustentou Daniela. (*Sob supervisão de Madalena Romeo)

No Largo do Machado, um grupo com cerca de 40 jovens, a maioria menor de idade, chegou logo após a meia noite, para decorar o espaço público. Uma grande faixa com o nome da campanha foi estendida em um ponto estratégico da praça. Pipas de várias cores, carregando frases como "voa juventude” e "a cadeia é desperdício", ajudavam a compor o cenário. A estátua de Nossa Senhora da Glória, localizada bem no meio, recebeu fitas nas cores do movimento, além de pipas e cartazes. O grupo também mandou fazer adesivos para serem distribuídos pela manhã.

— Acredito que os jovens não devem ser encarcerados, mas, sim, educados. Eles serão colocados junto com chefes do tráfico e outros criminosos. O que será desses jovens nesse ambiente? Nossos sistemas prisionais não têm estrutura nenhuma. Quantas pessoas conseguem sair recuperadas de lá? — questionou o integrante do movimento Matheus Gondar, de 18 anos.

FONTE: O GLOBO